Reajuste segue o INPC e a alta do PIB
Na última segunda-feira (15), a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 1.502 foi enviada ao Congresso Nacional no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025.
O valor teve aumento nominal de 6,39% e segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.
De acordo com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento, cada R$ 1 que aumenta no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões na pasta.
Na Previdência Social, ocorre uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação. Isso acontece porque os benefícios da Previdência Social como o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do salário mínimo.
O valor do salário mínimo 2025 ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste.
Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior e pelo crescimento do PIB de dois anos antes.
Esse era o método de cálculo do salário mínimo entre 2006 a 2019.
Este ano, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023.
Esse valor corresponde ao 3,85% do INPC acumulado em 12 meses terminados em novembro de 2023 e ao crescimento de 3% do PIB em 2022.
O PLDO também apresentou projeções prliminares de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028.
As previsões serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Fonte: Mariana Piell
Capital News
