Audiência pública debateu a criação da Lei Estadual do Esporte

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Proposta é prevista na Lei Geral do Esporte

 

Nesta segunda-feira (11), às 14h, no plenário Deputado Júlio Maia, houve uma audiência pública com parlamentares, representantes do setor esportivo e atletas.

Na ocasião, esteve em pauta a criação da Lei Estadual do Esporte, prevista na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), o qual garante o planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, de programas e de ações para o esporte, nas diferentes esferas governamentais.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos) com o objetivo de alinhar as políticas públicas nacionais e estaduais para o esporte.

“Temos que ampliar as políticas públicas para o esporte, que além de ser um instrumento de transformação social, também é atividade profissionalizante que gera emprego e renda”, destacou.

O debate é aberto ao público, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, localizada no Parque dos Poderes.

Além disso, pode ser acompanhada através das redes sociais, da TV Alems (canal 7.2), Rádio Alems (FM 105.5) e pelo Portal da Assembleia.

Fonte: Mariana Piell
Capital News

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