Objetivo foi diagnosticar as causas da reincidência para buscar soluções que reduzam esses índices
Um estudo que teve como objetivo entender o perfil das pessoas que repetidamente comparecem às audiências de custódia, foi elaborado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Durante o período da realização da pesquisa, foram registradas 4.171 audiências de custódia, das quais 367 pessoas compareceram mais de uma vez, o que representa 17,62% do total.
A pesquisa, desenvolvida de 1º de julho de 2022 a 30 de setembro de 2023, identificou fatores-chave que contribuem para a reincidência, destacando-se a situação de moradia precária, desemprego ou subemprego (trabalhos informais) e o abuso de substâncias psicoativas.
O objetivo foi diagnosticar as causas da reincidência para buscar soluções que possam reduzir esses índices, considerando a complexidade dos fatores sociais e de saúde envolvidos.
“O objetivo foi o de realizar um diagnóstico sobre o perfil das pessoas que passaram pela audiência de custódia mais de uma vez em um curto período e, com isso, pensar possíveis soluções para reduzir esse número.
É óbvio que apenas os números não são suficientes para chegar a uma conclusão única e exata, mesmo porque a situação analisada é complexa e envolve uma série de variáveis, contudo é possível extrair alguns indicativos importantes.
Do que se observou, fatores sociais (moradia, situação ocupacional) e de saúde (uso abusivo de substâncias psicoativas) são fatores que impactam na maior vulnerabilidade das pessoas no contato com o sistema de justiça criminal”, destaca o coordenador.
Ainda, a pesquisa revela que 8% das pessoas que passaram por audiências de custódia vivem em situação de rua, porcentual que dobra para 16% entre os reincidentes.
Além disso, enquanto 12,4% dos entrevistados em geral afirmaram sobreviver de trabalhos esporádicos, esse número aumenta para 19% entre os que reincidem.
Quanto ao uso de substâncias psicoativas, 32% dos casos únicos contra 49% entre os reincidentes, evidenciando um maior risco de reincidência neste grupo.
O sexo masculino é 88% dos que compareceram pela primeira vez às audiências, percentual que se mantém praticamente estável entre os reincidentes.
Quanto à autodeclaração étnico-racial, os pardos representam 62,7% dos casos únicos e 68,3% entre os reincidentes, mostrando uma maior prevalência desse grupo na reincidência.
Fonte: Layane Costa
Capital News
