Decisão de Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do RJ até análise do plenário da Corte
Quase um mês depois de ter sido afastado pela Justiça, Ednaldo Rodrigues está de volta à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O retorno foi possível graças à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (4).
A decisão do magistrado veio após solicitação de manifestações do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito de ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que classifica como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da decisão da turma de desembargadores do TJRJ – aquela que destituiu Ednaldo do poder, em 7 de dezembro do ano passado.
Na ocasião, a Justiça do Rio de Janeiro entendeu que não havia legitimidade do Ministério Público do Rio de Janeiro para assinar Termo de Ajustamento de Conduta com a CBF.
Na justificativa, o ministro determina “suspensão da eficácia das decisões judiciais que porventura tenham afirmado a ilegitimidade do Ministério Público em causas referentes às entidades desportivas e à prática do desporto no País, suspendendo-se consequentemente o curso dos respectivos processos, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste definitivamente sobre a interpretação constitucionalmente adequada das normas impugnadas nestes autos”.
A liminar de Gilmar Mendes tem validade até que o mérito seja analisado pelo plenário do STF, mas não há data definida para esse julgamento.
Na próxima segunda-feira (8), uma comitiva da Fifa visita a sede da CBF e se reúne com o, agora, ex-presidente em exercício, José Perdiz, e com Ednaldo Rodrigues, de volta ao poder na CBF.
