Comissão que conduzirá o processo eleitoral da votação dos promotores está escolhida
Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, a lista da comissão que conduzirá o processo eleitoral de formação da lista tríplice de promotores que serão indicados pelo governador Eduardo Riedel para o Ministério Público Estadual.
A publicação no Diário do Ministério Público traz montagem de uma comissão para conduzir o processo eleitoral de formação da lista tríplice, desde a inscrição dos candidatos, até a apuração dos sufrágios e proclamação do resultado da votação.
A comissão terá como integrantes os Procuradores de Justiça Hudson Shiguer Kinashi e Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, e os Promotores de Justiça Clovis Amauri Smaniotto e Jean Carlos Piloneto, como titulares.
Os Procuradores de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa e Helton
Fonseca Bernardes e os Promotores de Justiça Silvio Amaral Nogueira de Lima e Murilo Hamati Gonçalves serão suplentes da comissão.
Os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça deverão desincompatibilizar-se, afastando-se de seus cargos ou funções perante o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, salvo em caso de candidatura única, bem como do exercício de mandato classista vinculado ao Ministério Público, até o dia 22 de fevereiro de 2024.
Só poderá concorrer à eleição para elaboração da lista tríplice o membro do Ministério Público que esteja em atividade, conte com mais de dez anos de carreira e 35 anos de idade, e se inscreva como candidato ao cargo mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral.
Em caso de empate será incluído, sucessivamente, o candidato mais antigo no cargo, o mais antigo na carreira e o mais idoso.
No dia 26 de fevereiro de 2024 o Presidente da Comissão Eleitoral fará publicar no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) a relação dos candidatos habilitados e daqueles cujo pedido de inscrição tenha sido indeferido.
