Ex-prefeito é absolvido em segunda instância após cinco anos
Ex-prefeito Alcides Bernal foi absolvido em segunda instância pela Justiça julgado inocente em uma ação civil pública de improbidade administrativa, que decorreu de denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em 2018.
Uma alteração na legislação levou o Tribunal de Justiça a voltar atrás e entender que não havia sentido em prosseguir com o processo aberto.
A acusação era que Bernal como prefeito teria inaugurado obras sem autorização por estarem inacabadas, não haviam sido concluídas.
A denúncia na época veio do vereador Eduardo Romero.
O MPMS argumentou que as inaugurações feriram a Lei nº 5.522/2015, que proíbe inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, apesar de concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
As obras citados foram entregues como concluídas, mas segundo a Justiça elas não passaram a operar, o que favoreceu o ex-gestor.
O ex-prefeito Alcides Bernal falou com a reportagem e afirmou que a Justiça tardou por 5 anos, mas não falhou.
Que seu nome foi prejudicado mas agora comemora a decisão da Justiça. “Decisão do Judiciário comprova que ela nunca falha.
Os meus adversários instrumentaram a Câmara dos vereadores e usaram o direito de denunciar de forma criminosa, eu posso dizer.
Calúnias foram processadas e hoje em 2023, depois desses anos todos e com o meu nome ao vento, chegou a decisão improcedente.”
Detalhou ao Capital News sobre a decisão.
Bernal também afirmou que mesmo tendo passado inúmeras perseguições políticas ele chegou a entregar o dobro de UPAS para a Capital, que hoje operam e fazem a diferença paraa população, também lembrou de um número de casas entregues para o pessoas da ex-favela Cidade de Deus e não descartou em um futuro retornar para a política. Agradeceu também seus mais de 100 mil eleitores.
