Levantamento feito por entidades de direitos humanos e jornalistas analisou o cumprimento na transparência em dados
Pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo aponta o Mato Grosso do Sul entre os estados que atendem todos os critérios de transparência de dados e informações na área da segurança pública.
Segundo o levantamento, o Estado cumpre os sete requisitos estabelecidos e divide a liderança do ranking com Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
O levantamento é resultado de uma parceria entre o Instituto Sou da Paz, o laboratório de dados ‘Fogo Cruzado’, a agência de dados ‘Fiquem Sabendo’ e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).
O reconhecimento foi comemorado pelo governador Eduardo Riedel.
“O Mato Grosso do Sul é um dos estados mais seguros do País.
Investir em segurança pública, e na transparência, continuará sendo uma prioridade da nossa gestão”, afirmou.
Segundo dados do Governo do Estado, o investimento em segurança foi 137% em 2022 em comparação com o ano de 2021 e, com isso, foi o estado brasileiro que mais desembolsou recursos para custear despesas com policiamento.
Enquanto em 2021 foram destinados R$ 138.252.214,67, no ano passado o investimento foi de R$ 327.639.284,94.
A média nacional foi de um crescimento de 5,6%.
Critérios
Os pesquisadores reuniram as informações levantadas na publicação “Segurança Pública em Dados: Guia Prático para Jornalistas”.
A publicação mostra quais unidades da federação cumprem critérios de transparência ativa referente a lei de transparência.
A iniciativa resultou no manual completo sobre como acessar dados disponíveis nas dezenas de bases e fontes de segurança pública do nível municipal ao nacional.
Mato Grosso do Sul, Ceará e São Paulo são exemplos de boas práticas, sobre a diversidade de informações disponíveis, pois publicam todo mês indicadores de homicídios, feminicídios, roubos, entre outros, de todos os seus municípios.
O estudo direcionou suas análises para os sites das secretarias de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal, especificamente para sete requisitos de transparência ativa.
Os requisitos são dados disponibilizados por vontade própria, sem a necessidade de que os governos estaduais sejam questionados.
Para uma maior clareza, entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros, e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.
