Em sentença exarada ontem (10), o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) foi condenado por crime de ódio. Ele foi o primeiro denunciado nessa tipificação em todo o país depois de um comentário feito no Facebook em 2018.
De acordo com a decisão do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal, sobre o comentário feito por Tavares – que na época ainda não era deputado – apesar das testemunhas terem entendido o tom irônico na publicação, não há qualquer elemento no texto que possa identifica-lo como uma ironia.
“O acusado, no mínimo, assumiu o risco de induzir as pessoas a praticarem discriminação ou preconceito étnico e racial”, pontuou o magistrado.
Por fim, Tavares foi condenado a cumprir 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime aberto. Também foi determinada a pena de multa correspondente a 20 salários mínimos, mais de R$ 24 mil.
Ao Midiamax, o deputado afirmou que vai recorrer da decisão.
“Em menos de 1 semana o PT mandou a Polícia Federal fazer busca na casa da minha assessora. O MPF pediu a cassação do meu mandato de Deputado. Um Juiz me condenou por crime de ódio por fazer piada irônica no Facebook.
Vão tentar de tudo para me destruir, mas esse é o preço que vou pagar por mexer no vespeiro de fiscalização na Cassems, de bater de frente com as raposas velhas do PSDB e por fazer oposição ferrenha ao PT. Não irei recuar”, disse o parlamentar em nota.
(Com site Midiamax)
