Pecuarista é condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por trabalho análogo a escravidão

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Durante dois meses, casal trabalhou sem receber nenhuma remuneração

 

O pecuarista Carlos Augusto de Borges Martins, conhecido como “Carlinhos Boi”, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização pela Vara do Trabalho de Corumbá, por danos morais causados à sociedade, como resultado da constatação de trabalho em condições análogas à escravidão em sua propriedade rural.

Sem qualquer registro na Carteira de Trabalho e sem a realização de exames médicos admissionais/demissionais, um casal foi contratado e supervisionado pelo empregador e seus dois filhos.

Há cerca de dois meses o funcionário e sua companheira trabalhavam no rancho, a empreitada seria pelo valor de R$ 60 por hectare de terra roçada.

Mas a vítima afirma nunca ter recebido nenhum tipo de pagamento e que já estava com uma dívida superior a R$ 2 mil junto ao seu “patrão”, referente à alimentação fornecida durante o período em que ele e sua esposa permaneceram no local.

As condições de moradia na fazenda eram precárias e desumanas.

O casal morava em um barracão improvisado, de chão batido, com paredes e telhados feitos de caixas plásticas, madeiras e lonas.

Não havia móveis, utensílios básicos e instalações sanitárias adequadas, eles faziam as necessidades no mato.

O casal foi menosprezado por Carlinhos Boi, sujeito a morar, durante um mês, em um chiqueiro de porcos.

A água consumida pelo trabalhador e sua companheira era retirada diretamente do Rio Paraguai, sem tratamento, e ainda o casal vivia isolado e privado de locomoção, dependia dos patrões para fornecer alimentos, o que nem sempre ocorria.

A Inspeção do Trabalho entrou em contato com o proprietário rural após o resgate do casal.

Carlos Augusto de Borges Martins confirmou ser o responsável pela contratação do trabalhador, alegando ser um trabalho temporário.

Ainda, Carlinhos Boi declarou que não devia nada ao trabalhador, pois sempre levava mantimentos para eles.

“O trabalhador resgatado pela Inspeção do Trabalho não estava registrado em CTPS, não foi submetido a exames médicos admissionais/demissionais e laborava sem que lhe fossem proporcionadas condições de mínima dignidade: sem EPIs, sem alojamento digno, limpo e salubre, sem água potável, sem instalações sanitárias, sem local para preparo e consumo de alimentos, sem lavanderia, sem materiais de primeiros socorros, além de outras irregularidades constatadas”, detalhou o procurador do Trabalho, Hiran Sebastião Meneghelli.

O réu foi condenado a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo e R$ 10 mil por dano moral individual, além da obrigatoriedade de cumprir com todos os compromissos legais de sua condição de empregador, sob pena de multa de R$ 3 mil por cada irregularidade, caso haja reincidência no futuro.

Os valores referentes ao dano moral coletivo e às possíveis multas aplicadas serão revertidos a entidades e órgãos públicos ou privados, sem fins lucrativos, indicados pelo Ministério Público do Trabalho, que desenvolvam atividades de interesse público e social, preferencialmente relacionadas direta ou indiretamente ao trabalho.

Layane Costa
Capital News

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