Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Está prevista na programação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na próxima semana, a realização de duas audiências públicas, sessões ordinárias, reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Os eventos são todos abertos ao público e à imprensa.
Audiências
Na segunda-feira (8), a partir das 14h, no Plenário Júlio Maia sediará Audiência Pública “Reforma Tributária”. O debate é uma proposição do deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) e do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Pedrossian Neto (PSD).
Já na quarta-feira (10), a partir das 13h30, o debate é sobre a implementação da Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). A audiência pública é uma proposição dos deputados Pedro Kemp e Gleice Jane, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), em parceria com o Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Sessões
As sessões ordinárias da Casa de Leis acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia, lugar de debates, apresentação, votação dos projetos e construção da legislação estadual.
CCJR
Na próxima quarta-feira (10), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúnem a partir das 8h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O grupo, responsável pela análise da legalidade, juridicidade e constitucionalidade das matérias que tramitam na Casa de Leis.
Fonte: CapitalNews
